CONDIÇÕES DE ACESSO E COMPRA
Última atualização: 20 de outubro de 2025
Bem-vindo(a) à Encantie!
Estas Condições regulam o uso do site https://dyneh.com/ e as compras realizadas na loja virtual.
Ao acessar, navegar ou efetuar uma compra, você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente este termo.
🔹 1. Objeto
O presente termo estabelece os direitos e deveres entre a Loja a Annya e seus clientes, referentes ao acesso ao site e à compra de produtos oferecidos de forma online.
🔹 2. Cadastro e Capacidade
- Apenas pessoas físicas maiores de 18 anos ou menores assistidos por responsáveis podem efetuar compras.
- O cliente deve fornecer informações verdadeiras e atualizadas.
- Login e senha são pessoais e intransferíveis. O titular responde por todas as ações realizadas em sua conta.
🔹 3. Formação do Contrato
- A compra é concluída após confirmação do pagamento pela plataforma parceira (Asaas, Pix, Mercado Pago, etc.).
- A Loja a Annya poderá recusar pedidos em caso de suspeita de fraude ou inconsistência de dados.
- O cliente receberá confirmação do pedido e código de rastreamento por e-mail.
🔹 4. Preços e Disponibilidade
- Todos os preços estão em reais (R$), com impostos incluídos.
- Produtos sob encomenda têm prazos específicos informados na página do item.
- Em caso de erro evidente de preço, o pedido poderá ser cancelado com reembolso integral.
🔹 5. Pagamentos
- Aceitamos cartão de crédito, Pix e boleto bancário.
- O processamento é feito por ambiente seguro (Asaas); a Encantie não armazena dados de cartão.
- Pagamentos não aprovados serão automaticamente cancelados.
- Eventuais encargos de parcelamento são informados antes da conclusão da compra.
📄 Consulte a Política de Pagamentos completa.
🔹 6. Produção, Envio e Entrega
- O prazo de entrega inicia-se após a confirmação do pagamento.
- Produtos sob encomenda: prazo médio de 7 a 20 dias úteis.
- Pronta entrega: envio em até 3 dias úteis.
- O envio é feito por Correios ou transportadora parceira, com rastreamento via e-mail.
- A Loja a Annya oferece suporte em casos de extravio ou atraso.
- Não nos responsabilizamos por atrasos causados por caso fortuito, força maior ou erro de endereço.
📦 Veja também nossa Política de Envio e Prazos de Entrega.
🔹 7. Trocas, Devoluções e Arrependimento
- Você pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento (art. 49 do CDC).
- O produto deve estar em perfeito estado, sem sinais de uso, odores ou modificações.
- Produtos personalizados ou sob medida não podem ser devolvidos por arrependimento, apenas por defeito de fabricação.
- O reembolso será realizado conforme a forma de pagamento original, em até 10 dias úteis após a aprovação da devolução.
🧵 Consulte a Política de Trocas e Devoluções completa.
🔹 8. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site — textos, imagens, logotipos, produtos e design — é de propriedade exclusiva da Encantie e protegido pela Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais).
É proibida a reprodução ou uso comercial sem autorização expressa.
🔹 9. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais segue a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
Ao usar o site, o cliente manifesta consentimento com o tratamento de dados conforme a Política de Privacidade.
A Loja a Annya utiliza certificado SSL (HTTPS) e plataformas seguras de pagamento.
🔹 10. Comunicação e Suporte
📧 E-mail: contato@lojadaannya.com
📱 WhatsApp: (31) 99625-7669
Mensagens enviadas fora desses canais poderão não ser consideradas para fins de prova ou atendimento formal.
🔹 11. Responsabilidade e Limitações
A Loja a Annya garante a qualidade e conformidade dos produtos, nos termos do CDC.
Não nos responsabilizamos por:
- Danos indiretos, lucros cessantes ou uso inadequado dos produtos;
- Modificações ou lavagens incorretas;
- Falhas técnicas externas ou indisponibilidade temporária do site.
🔹 12. Alterações nas Condições
A Loja a Annya poderá atualizar este documento a qualquer momento.
A nova versão será aplicável às compras realizadas após sua publicação.
Recomenda-se a leitura periódica destas Condições.
🔹 13. Foro e Legislação Aplicável
Estas Condições são regidas pela legislação brasileira, especialmente o Código de Defesa do Consumidor e a Lei Geral de Proteção de Dados.
Fica eleito o Foro da Comarca de Belo Horizonte – MG para dirimir eventuais controvérsias.
Loja a Annya
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